Summary report, 26 September 2006

A Reunio Ministerial Ibero-Americana sobre Segurana Energtica na Amrica Latina: Energia Renovvel como uma Alternativa Vivel ocorreu de 26 a 27 de Setembro de 2006, em Montevidu, Uruguai. A Reunio foi organizada pela Organizao das Naes Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), em cooperao com a Secretaria Pro-Tempore para a Cpula Ibero-Americana (SEGIB) e o Ministrio da Indstria, Minas e Energia do Governo do Uruguai. A Reunio foi realizada para fornecer aos Ministros de Energia da regio um frum para discutir segurana energtica e para alcanar um acordo sobre um programa de cooperao regional que possa aproveitar o potencial das tecnologias de energia renovvel e suprir a crescente necessidade energtica da regio, especialmente no contexto de suas realidades econmicas e sociais.

O evento de dois dias contou com a presena de 40 palestrantes e mais de 300 participantes, com painis de apresentaes, debates e mesas redondas, e com a participao de representantes de governo e ministros de energia e assuntos relacionados de mais de 15 pases, comrcio, indstria, organizaes internacionais e intergovernamentais, instituies acadmicas, institutos de pesquisa e organizaes no-governamentais.

As sesses da reunio exploraram o potencial da energia renovvel para suprir a crescente demanda energtica na Amrica Latina e cobriram, dentre outros, os seguintes temas-chave: o atual status e experincias do uso e das aplicaes de tecnologias de energia renovvel dentro do cenrio global de energia; obstculos e oportunidades especficos para a Amrica Latina; projetos, redes e programas regionais em andamento; poltica e estrutura institucionais existentes; o potencial de tecnologias da energia renovvel em suprir a crescente demanda energtica na Amrica Latina; e o acordo sobre um programa regional de cooperao para impulsionar a adoo em grande escala de tecnologias de energia renovvel na regio.

Um dos principais resultados da reunio foi uma Declarao Ministerial, a qual destacou a necessidade de aumentar a integrao regional para melhorar o uso racional da energia, aumentar a fonte da energia renovvel e promover a pesquisa e o desenvolvimento technolgico nestas reas. A Declarao tambm incentiva governos a estudar a possibilidade de se criar um Obervatrio Regional em Energias Renovveis e Uso Racional de Energia, proposto pela ONUDI e para ser localizado em Montevidu, Uruguai. Houve tambm um consenso geral entre os participantes de que, quando a energia hidreltrica e o bioetanol conseguirem, em alguns pases, alcanar uma poro significativa do mercado, grande parte da energia renovvel da regio ainda ter de ser produzida, e investimentos adicionais requerero uma estrutura regulamentatria previsvel e incentivos financeiros. Muitos tambm expressaram a necessidade de incorporar os custos totais ambientais e sociais nos preos dos combustveis fossis com o intuito de demonstrar a competitividade das fontes renovveis. Em resumo, a reunio cumpriu seus objetivos e abriu o caminho para discusses adicionais atravs da Declarao Ministerial que ser enviada Cpula Ibero-americana, que ocorrer em novembro de 2006.

UM BREVE HISTRICO SOBRE A ENERGIA RENOVVEL NOS PROCESSOS INTERNACIONAIS

Durante a crise de combustveis dos anos 1970, muitos pases comearam a explorar fontes alternativas de energia. A primeira grande tentativa da comunidade internacional de desenvolver uma estratgia para o uso de combustveis alternativos ocorreu em 1981, com a Resoluo da Assemblia Geral das Naes Unidas A/RES/36/193 sobre os resultados da Conferncia das Naes Unidas sobre Fontes Energticas Novas e Renovveis. Nesta Resoluo, as Naes Unidas adotaram o Programa de Aes de Nairobi para o Desenvolvimento e a Utilizao de Fontes Energticas Novas e Renovveis.

CNUMAD: Em 1992, a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) realizada no Rio de Janeiro, Brasil, tratou de assuntos referentes energia renovvel, os quais comearam a figurar com maior proeminncia na agenda internacional do meio ambiente e do desenvolvimento. Durante a CNUMAD, os delegados adotaram a Agenda 21, um plano de ao para implementar o desenvolvimento sustentvel, contendo vrios elementos referentes a uma estratgia energtica sustentvel. O Captulo 9 da Agenda 21, sobre a proteo da atmosfera, salienta que a maior parte da energia mundial atualmente produzida e consumida de uma maneira no-sustentvel. Este Captulo reconhece que a necessidade de controlar as emisses atmosfricas dos gases causadores do efeito estufa e de outras substncias requerer cada vez mais eficincia na produo de energia, transmisso, distribuio e consumo, e uma confiana crescente em sistemas de energia ambientalmente corretos, especialmente para fontes energticas novas e renovveis. Este Captulo tambm convida governos e outras partes interessadas a, inter alia: promover pesquisa, desenvolvimento, transferncia e uso das tecnologias e das prticas para sistemas de energia ambientalmente corretos, prestrando particular ateno aos pases em desenvolvimento; rever atuais composies de suprimento de energia para determinar como a contribuio de sistemas de energia ambientalmente corretos poderia ser aumentada de forma economicamente eficiente; examinar e implementar medidas para superar barreiras; e coordenar, regional e subregionalmente, planos de energia.

Rio+10: Dez anos aps CNUMAD, a Cpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentvel (Rio+10) se reuniu em Joanesburgo, frica do Sul. Um dos resultados principais da Cpula foi a adoo do Plano de Implementao de Joanesburgo, que se refere em diversos de seus captulos energia renovvel. Para ilustrar, em relao erradicao da pobreza, governos concordaram em melhorar o acesso a servios energticos confiveis e de baixo custo para promover o desenvolvimento sustentvel, assim como facilitar a implementao das Metas de Desenvolvimento do Milnio (MDMs), incluindo aes que:

• melhorem o acesso a servios e fontes de energia que sejam confiveis, de baixo custo, economicamente viveis, socialmente aceitveis e ambientalmente corretos atravs de vrios meios, tais como, melhoria da eletrificao rural e sistemas de suprimento de energia descentralizados, e uso crescente de renovveis;

• melhorem o acesso a tecnologias modernas de biomassa e fontes de biomassa florestal, e comercializem operaes de biomassa; e

• promovam o uso sustentvel de biomassa e outras formas de energia renovvel atravs de melhores padres de uso.

A respeito dos padres de consumo e produo sustentveis, governos concordaram em aumentar substancialmente a poro global de fontes de energia renovvel, com o objetivo de aumentar a contribuio da energia renovvel em relao ao total de energia produzida. Eles reconheceram a importncia de metas e iniciativas voluntrias, nacionais e regionais, e a necessidade de assegurar que as polticas de energia apiem os esforos de pases em desenvolvimento para erradicar a pobreza. Eles tambm concordaram, inter alia, em: desenvolver e disseminar tecnologias de energia alternativa com o intuito de alocar uma maior poro da composio energtica energia renovvel; combinar o uso crescente de recursos de energia renovvel com o uso mais eficiente da energia, e maior dependncia em tecnologias avanadas de energia; e desenvolver e utilizar fontes energticas nativas e infra-estruturas para o uso local e promover a participao das comunidades rurais no desenvolvimento e na utilizao de tecnologias de energia renovvel.

CDS-14: Em maio de 2006, a dcima quarta sesso da Comisso para o Desenvolvimento Sustentvel (CDS-14) ocorreu na sede da Organizao das Naes Unidas, em Nova Iorque. A CDS-14 foi incumbida, entre outras tarefas, de rever o progresso no uso de energia para o desenvolvimento sustentvel e avaliar o progresso do Programa para a Implementao Avanada da Agenda 21, e o Plano de Implementao de Joanesburgo, concentrando na identificao de barreiras e obstculos, lies aprendidas e melhores prticas na implementao dos conjuntos temticos.

A CDS-14 demonstrou que a energia percebida cada vez mais como um ponto crtico para o crescimento sustentvel se o mundo for lidar efetivamente com as questes de pobreza e equidade de gnero e assegurar a implementao das MDMs; desta forma, eficincia, conservao e proviso de servios energticos mais baratos sero considerados como preocupaes maiores.

RELATRIO DA REUNIO

SESSO DE ABERTURA

Jorge Lepra, Ministro da Indstria, Minas e Energia (Uruguai), abriu a reunio na tera-feira, 26 de setembro. Ele destacou que as questes energticas na regio requerem polticas inovadoras para coordenar os interesses da sociedade, dos Estados e do mercado com o intuito de assegurar o desenvolvimento sustentvel e a equidade no acesso energia. Ele tambm enfatizou que os pases na regio devem trabalhar juntos para melhorar os mercados intra-regionais de energia e desenvolver fontes de energia renovvel, reduzindo a dependncia no petrleo estrangeiro, aumentando a segurana energtica e diminuindo a vulnerabilidade dos Estados.

Kandeh Yumkella, Diretor Geral da ONUDI, notou que embora questes energticas similares estivessem presentes h 30 anos, novas questes surgiram, e que a diviso energtica e a inabilidade de atrair investimentos resultaram na marginalizao econmica de mais de dois bilhes de pessoas e impediram que esta regio se beneficiasse da globalizao. Ele advertiu que o investimento estrangeiro em recursos de energia na frica no levou ao desenvolvimento local. Ele notou que as fontes de energia renovvel podem fornecer o acesso energia antes da extenso de uma grade nacional e reconheceu o progresso da regio neste campo, destacando a cooperao do Mercosul. Ele disse que o auxlio humanitrio insuficiente e que o desenvolvimento verdadeiro requer a criao de trabalho.

Enrique Iglesias, Secretrio Geral da Cpula Ibero-americana, notou a posio privilegiada da regio em relao aos recursos energticos. Ele recordou que a crise de energia que ocorreu h 30 anos forneceu o mpeto para o desenvolvimento da energia renovvel e notou o progresso alcanado pela energia solar, biomassa e elica. Ele chamou a ateno para a evoluo da ndia e da China como os principais consumidores de energia, e disse que as preocupaes com a mudana climtica trazem uma nova importncia para o uso de energia renovvel, incluindo o etanol e o biodiesel. Ele notou que para que a energia renovvel seja competitiva, combustveis convencionais devem internalizar seus custos verdadeiros. Notando o potencial da energia hidreltrica, ele disse que conflitos de interesses ambientais devem ser reconciliados afim de atrair investimentos. Finalmente, ele destacou a criao do Observatrio Regional pela ONUDI, em cooperao com a SEGIB e os governos da regio, e a importncia da cooperao.

PRIMEIRO DIA

Na tera-feira, os painis foram apresentados nos seguintes tpicos: a perspectiva atual global da energia; segurana energtica e o potencial das tecnologias de energia renovvel na Amrica Latina; e as condies de mercado para a energia renovvel na regio. Uma reunio fechada com representantes de governo e ministros de energia e assuntos relacionados foi realizada em paralelo ao ltimo painel, e oficiais de governo concordaram sobre as primeiras etapas para o estabelecimento de um Observatrio Regional para agir como um mecanismo de coordenao para melhorar investimentos em energia renovvel, e que projetos direcionados pela demanda na regio sero implementados com o apoio da ONUDI e da SEGIB.

PERSPECTIVA GLOBAL ENERGTICA

Martn Ponce de Len, Subsecretrio para a Indstria, Minas e Energia (Uruguai), moderou o primeiro painel sobre Perspectiva Global Energtica.

Carlos Magarios, Universidade de Oxford e ex-Diretor Geral da ONUDI (Argentina), destacou o papel da poltica pblica em melhorar o potencial para que os recursos de energia renovvel atinjam o investimento esperado de US$17 trilhes no suprimento de energia para as trs futuras dcadas. Ele notou que os setores esperados para atingirem um maior crescimento so transporte, seguido pela indstria e pelo consumo domstico, e que as fontes de energia renovvel deveriam se concentrar nestes setores, especialmente nos pases em desenvolvimento, onde est previsto para ocorrer a maior parte de tal crescimento.

Jean-Paul Carteron, Presidente e Fundador do Frum de Crans Montana e da Cpula Mundial de Mnaco, notou que 80% da energia global consumida proveniente de combustveis fossis encontrados em um nmero pequeno de pases, causando injustia global, volatilidade de preos, insegurana energtica e apresentando obstculos para o desenvolvimento das naes mais pobres. Ele destacou a necessidade dos governos de apoiarem os recursos renovveis, assegurando-se de que um uso mais diverso das fontes renovveis se transforme em um veculo para a paz e a equidade no mundo.

Antnio Pflger, Agncia Internacional de Energia (AIE), notou que o forte crescimento das economias emergentes levanta questes importantes a respeito do suprimento energtico e mudana climtica. Ele discutiu o papel da AIE em assegurar a estabilidade do suprimento de energia e em fornecer conselhos referentes poltica energtica para os pases-membros, elaborando em seus programas sobre desenvolvimento de energia renovvel e sua distribuio. Ele apresentou cenrios energticos futuros, indicando que na ausncia de alternativas energticas, a demanda dobrar at 2050, seguida pelas emisses de dixido de carbono e a dependncia em importaes. Ele sugeriu que a sustentabilidade alcanvel sem mudanas drsticas, e notou a importncia dos recursos renovveis para reduzir os riscos naturais e polticos associados com a dependncia no petrleo estrangeiro. Ele lamentou que somente um nmero pequeno de pases tem aproveitado o potencial da energia elica e fotovoltaica.

Maite Costa, Presidente da Associao Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia - ARIAE- (Espanha), notou que o modelo atual de energia no permite uma trajetria de crescimento para muitos pases, devido ao desequilbrio entre oferta e procura de energia, assim como volatilidade de preos. Ela salientou a necessidade de coordenao internacional, atravs de cooperao internacional e harmonizao regulamentadora nos mbitos global e regional, adicionando que ambos mercados e desafios ambientais esto interconectados. Sob a perspectiva dos regulamentadores energticos, ela destacou a necessidade de promover a pesquisa e o desenvolvimento em fontes renovveis e de promover economia e eficincia de consumidores a fim de conseguir um modelo novo de energia.

Jos Srgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras (Brasil), notou a ascenso da importncia da Amrica Latina na proviso energtica e sua riqueza em relao a recursos renovveis, particularmente hidreltricas. Ele caracterizou a Petrobras como uma empresa transnacional fundada no crescimento, no lucro e na sustentabilidade, com uma viso financeira forte. Ele expressou esperana em alcanar uma soluo negociada para o conflito com a Bolvia em relao ao gs natural. Ele destacou a competitividade do biodiesel, que requer menos refinamento, e notou os benefcios do etanol baseado em cana-de-acar se comparado com aquele produzido com o milho. Ele tambm apresentou os benefcios dos carros capazes de usar qualquer combinao de etanol e gs.

Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro de Minas e Energia (Brasil), notou que seu pas atingiu a auto-suficincia na produo de energia e destacou que os investimentos em fontes de energia renovveis devem vir acompanhados de incluso social e de um compromisso para melhorar a qualidade de vida. Ele notou que as maiores demandas de energia das prximas dcadas viro dos Estados Unidos da Amrica (EUA), China e Brasil, considerando suas grandes reas geogrficas, populao e produto interno bruto. Ele salientou a conquista brasileira de 44.6% de sua fonte energtica advir de recursos renovveis, comparando-a com a mdia global de 13.5%. Ele disse que a meta brasileira de utilizar 50% de energia renovvel e enfatizou a liderana do seu pas no uso do etanol para abastecer automveis e na pesquisa e no desenvolvimento de fontes da produo de energia atravs de pequenas centrais hidreltricas, biomassa, do biodiesel e do aproveitamento da energia das mars.

Ponce de Len resumiu as palestras matutinas e convidou os participantes para uma exibio sobre tecnologias de energia renovvel.

SEGURANA ENERGTICA NO CONTEXTO REGIONAL: O POTENCIAL DAS FONTES DE ENERGIA RENOVVEL

Pablo Serra, Secretrio Executivo da Comisso Nacional de Energia (Chile), moderou a sesso e introduziu os panelistas.

lvaro Ros Roca, Secretrio Executivo, Organizao Latino-americana de Energia - OLADE, descreveu as atividades que sua organizao tem desempenhado a fim de promover a cooperao regional e notou que os governos tm um papel importante para assegurar que investimentos em energia gerem benefcios sociais. Ele descreveu uma proposta recentemente introduzida sobre a melhoria da integrao regional, que oferece benefcios significativos, mas aquela requerer o desenvolvimento de uma estrutura legal apropriada. Ele notou que somente quatro por cento do potencial da energia renovvel da Amrica Latina est sendo aproveitada atualmente, e que ainda existem oportunidades significativas para melhorias da eficincia energtica. Ele sugeriu que a complementaridade e a eficincia poderiam ser melhoradas atravs uma maior integrao regional.

Jos Martnez Martn, Diretor Geral, Clube Espanhol da Energia, argumentou que a energia uma estratgia crucial para a segurana e que deve ser utilizada para criar o maior valor para a sociedade. Ele incentivou a discusso de questes energticas de uma maneira coesa a fim de evitar a sobreposio institucional. Ele sugeriu aumentar a capacidade para recebimento de investimento na energia e diminuir riscos atravs da segurana jurdica, ao apoiar uma estratgia integrada para maximizar a cooperao energtica na Amrica Latina e tambm para outras regies. Lamentando que a maioria dos pases no deu seguimento aos seus compromissos de aumentar o uso de recursos renovveis, ele questionou se isto poderia requerer o emprego de subsdios. Ele advertiu contra seguir o trajeto de desenvolvimento com utilizao intensiva de combustveis fossis que a China e a ndia tm adotado, notando o grande potencial da Amrica Latina para fontes de energia renovvel.

Mark Lambrides, Organizao dos Estados Americanos, apresentou o programa para energia renovvel nas Amricas, destacando os projetos na Amrica Central e no Caribe. Ele salientou que desenvolvimentos futuros neste setor necessitaro de considerar o crescimento da demanda, fornecer acesso a todos e de se basear em fontes energticas diversas para reduzir riscos de flutuao de preos e prestar servios ininterruptos. Ele disse que os projetos devem ser elaborados de acordo com as caractersticas especficas de mercados energticos diferentes e que um mercado de energia futuro, diversificado e eficiente, requer incentivos especficos.

Daniel Bouille, Fundao Bariloche (Argentina), advertiu que a correlao entre recursos renovveis e sustentabilidade deve ser examinada caso a caso. Ele disse que opes mltiplas para uso e distribuio de tecnologias renovveis so possveis e que os pases devem definir suas prioridades, incluindo se os investimentos tero benefcios sociais ou somente fins produtivos com suas escalas e perodos de tempo. Para ilustrar, ele notou que as necessidades de acesso na Amrica Latina so, na maior parte, urbanas e periurbanas, permitindo que os recursos renovveis tenham um papel potencialmente maior se conectados s grades de energia. A respeito da participao no mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, ele enfatizou a necessidade de mudar de uma estratgia de projeto para uma estratgia setorial e programtica.

Wilfredo Jara, Endesa (Chile), notou que os obstculos distribuio de energia renovvel incluem a falta de capacidade tcnica e financeira, de barreiras regulatrias e de exigncias ambientais e sociais. Para ilustrar, ele notou que os projetos hidreltricos podem ter impactos ambientais positivos e negativos, os quais devem ser considerados. Ele enfatizou a necessidade de gerar novos mapas sobre recursos renovveis disponveis, tais como o elico e fornecer incentivos para companhias de start-up usando fontes de energia renovvel.

CONDICES DE MERCADO PARA A ENERGIA RENOVVEL NA REGIO

Celia Barbato, Diretora do Laboratrio Tecnolgico do Uruguai (LATU), moderou a sesso.

Antonio Baena, Garrigues (Espanha), discutiu os fatores-chave no desenvolvimento da energia renovvel na Espanha. Ele disse que a biomassa conta atualmente com a maior parte da produo, mas que as energias fotovoltaica e elica oferecem o maior potencial de crescimento. Ele descreveu tais fatores-chave, incluindo: circunstncias naturais; custos de conexo; capacidade tcnica; fatores socioeconmicos; e estruturas legais previsveis. Ele notou os prs e os contra de incentivar investimentos em recursos renovveis atravs da regulamentao de preos ou de quotas por quantidade comprada.

Carmen Fernndez Rozado, ARIAE, notou que os projetos de energia renovvel no esto alcanando o volume necessrio para causar impacto no desenvolvimento da Amrica Latina devido a, entre outras causas, custos da transao, limitaes de capacidade, e da dificuldade de acessar grades de distribuio. Ela destacou a necessidade de encontrar fontes novas de financiamento e notou o potencial dos MDLs para tanto. Ela explicou a maneira que a Europa e a Espanha, em particular, esto implementando o Protocolo de Quioto, destacando oportunidades para a participao em projetos de energia renovvel sob os novos Planos Nacionais de Quotas para a Europa.

Manlio Coviello, Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe ECLAC/CEPAL, apresentou um relatrio sobre energia renovvel como uma continuao ao compromisso regional para alcanar a meta de que a energia renovvel represente 10% do consumo total de energia. Ele notou que apesar dos esforos existentes, de 2000 a 2004, a porcentagem de renovveis como fonte de energia diminuiu na regio. Ele destacou que o nico pas que aumentou substancialmente a parte dos renovveis na composio energtica foi o Brasil, atravs do uso do bioetanol no transporte. Entretanto, ele advertiu que este exemplo no pode ser replicado devido aos baixos custos da fabricao brasileira da cana de acar e notou o potencial para a Amrica Latina de promover fontes de energia renovvel atravs do mecanismo de desenvolvimento limpo.

Pablo Rosenthal-Brendel, Banco de Desenvolvimento de Interamericano (BID), disse que o BID est atualmente desenvolvendo um programa que ser lanado em novembro, com o intuito de aumentar significativamente o financiamento de energia renovvel sustentvel. O programa inclui um fundo especial para recursos renovveis e um estudo visando identificar barreiras e oportunidades para o progresso. Ele disse que os mercados emergentes, tais como a ndia e a China, podem em breve se transformar nos principais mercados de energia e advertiu que os custos e a disponibilidade de fotovoltaicos e dos moinhos de vento podem impor barreiras enquanto a demanda aumenta. Ele sugeriu levar em considerao os impactos ambientais e instigou a transparncia e sustentabilidade na elaborao de polticas e regulamentaes. Notando que a sustentabilidade pode ser alcanada, ele adicionou que a segurana energtica um problema global e deve ser tratada neste mbito.

Xabier Viteri Solaun, Iberdrola (Espanha), indicou que, do ponto vista do setor privado, os recursos renovveis so agora uma realidade vivel, mas que a volatilidade de preos e a vulnerabilidade da infra-estrutura ainda necessitam de ser resolvidas. Ele notou que embora a energia elica tenha aumentado dez vezes na ltima dcada, a maioria deste aumento ocorreu na Europa, e lamentou que sua poro de mercado na Amrica Latina insignificante. Ele descreveu as circunstncias que conduzem ao investimento, incluindo o acesso a mercados de energia, preos-prmio garantidos e adequados, e estabilidade na regulamentao. Ele incentivou o estabelecimento de mecanismos de apoio baseados na predictabilidade da regulamentao e da fixao de preos.

SEGUNDO DIA

Na quarta-feira, quatro mesas redondas debateram as caractersticas tcnicas e de mercado de diferentes recursos energticos renovveis, seguidas por discusses sobre algumas questes-chave tais como barreiras para o investimento nos recursos renovveis, reas de problemas e de oportunidades potenciais para a energia renovvel na Amrica Latina.

O POTENCIAL DA BIOMASSA E DE BIOCOMBUSTVEIS NA REGIO: EXPERINCIAS DE SUCESSO

Este painel foi moderado por Daniel Martnez, Presidente da Administrao Nacional de Combustveis - ANCAP (Uruguai).

Expedito Jos de S Parente, Diretor do Tecbio (Brasil), discutiu o desenvolvimento de tecnologias para transformar leos vegetais e animais em combustveis, incluindo o bioquerosene, um combustvel capaz de mover aeronaves. Apresentando o estudo de caso de um produto agrcola usado para fazer o biodiesel, ele notou que o processo produz seda como um produto secundrio. Ele descreveu uma consistente reduo histrica no preo do etanol, que foi possvel atravs da pesquisa sobre mtodos de produo e o aumento da produtividade da cana de acar. Notando acordos com as universidades alems e brasileiras para desenvolver tecnologia capaz de converter resduos florestais e agrcolas em combustvel, ele descreveu como as comunidades remotas na Amaznia iro se beneficiar do biodiesel em pequena escala, tambm conhecido como jatos verdes. Ele tambm descreveu como as operaes em grande escala so capazes de produzir 360.000 litros do biodiesel por o ano.

Jaime Baeza Hernndez, Universidade de Concepcin (Chile), fez sua apresentao sobre produo de energia relacionada biomassa, explicando a estrutura do mercado para o bioetanol. Destacando o potencial para o etanol baseado em celulose, ele enfatizou seus benefcios em termos de reduzir emisses dos gases causadores do efeito estufa, e previu que a produo de etanol lignocelulsico ir superar a produo de etanol a partir do milho at 2010, quando as tecnologias desenvolvidas sero extensamente desdobradas. Ele salientou tambm o potencial para que as biorefinadoras gerem produtos diversos, incluindo combustveis, plstico, leos e adoantes artificiais.

H. S. Mukunda, Instituto de Cincia de Bangalore (ndia), disse que combustveis devem ser usados de acordo com a sua melhor utilidade, por exemplo, lcoois devem ser usados para o transporte mas no para a gerao de calor; e biodiesel para o transporte de veculos pesados, mas no para o aquecimento de casas ou indstrias. Ele tambm notou o potencial de pesquisa sobre o uso de biocombustveis soldos como Julifora, Prosopis e cascas do coco.

Mrcio Zimmermann, Secretrio do Planejamento e o Desenvolvimento do Ministrio de Minas e Energia (Brasil), discutiu a perspectiva do Brasil sobre os biocombustveis. Enfatizando a importncia de uma estratgia de longo prazo, ele destacou o sucesso do pas em desenvolver etanol (44.7% da mistura total da energia do pas). Ele observou que o potencial hidreltrico brasileiro enorme, com aproximadamente 30% deste potencial sendo atualmente explorado. A respeito do etanol, ele descreveu como o programa estratgico iniciado pela crise do petrleo durante os anos 1970 foi apoiado por uma estrutura legal e ultrapassou todos os objetivos esperados. Ele destacou regies com forte potencial para a produo de cana de acar e descreveu um projeto com a Petrobras para produzir H-Bio, derivado da hidrogenizao de leos vegetais e petrleo refinado.

Discusso: Os participantes discutiram uma ampla gama de tpicos a respeito dos biocombustveis, incluindo: perguntas sobre a tica de substituir o potencial de produo de alimentos pela produo de combustvel; as estruturas legais desenvolvidas para incentivar a produo e o uso do etanol; produtividade crescente de fontes de biocombustvel; e o custo de converter combustveis slidos para a forma lquida.

POTENCIAL HIDRLETRICO NA REGIO: ANLISE DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELTRICAS COMO UM INSTRUMENTO DE ELETRIFICAO RURAL E USOS PRODUTIVOS

Jhonny Ynez, Governador do Estado de Cojedes e Vice-Presidente do Conselho da Organizao Latino-americana de Governos Intermedirios - OLAGI- (Venezuela), moderou a sesso e notou que 70% da eletricidade do seu pas deriva de energia hidreltrica.

Tong Jiandong, Diretor do Centro Internacional sobre Hidreltricas de Pequena Escala (China), discutiu o desenvolvimento hidrletrico na Amrica Latina, notando que isto soma 18.3 % do total de suprimento mundial de energia e 33% do total de suprimento regional de energia, na maior parte advindos de operaes de mdio e grande portes. Ele discutiu barreiras ao desenvolvimento de pequenas hidreltricas, incluindo capacidade infra-estrutural limitada e falta de conhecimento e do equipamento. Sob a perspectiva da experincia chinesa em desenvolver pequenas hidreltricas, ele sugeriu que isto pode fornecer uma soluo descentralizada para a eletrificao rural, estimulada pela necessidade. Ele apresentou os benefcios de projetos hidreltricos tais como transferncia de tecnologia, o desenvolvimento de capacidade e prevenindo o desflorestamento atravs da reduo do consumo de combustveis florestais.

Otto Leonel Garca, Aliana Finlandesa para o Meio Ambiente e a Energia - Amrica Central, fez uma apresentao sobre os projetos de cooperao que esto sendo realizados para aumentar a cooperao entre Finlndia e a Amrica Central com o intuito de promover a energia elica e notou o potencial elico da regio. Ele tambm descreveu benefcios para as comunidades locais obtidos atravs de projetos de pequenas hidreltricas, biodiesel e energia geotrmica.

Luis Hctor Valdez Bez, Valdez Ingenieros (Mxico), fez um relato sobre um estudo realizado para avaliar o potencial da energia renovvel no Estado de Veracruz, concluindo que um potencial adicional de 250 MW para gerao de energia em 62 locais viveis foi identificado. Ele destacou que as mini plantas hidreltricas podem economizar at 30% dos custos de eletricidade para municipalidades e indstrias.

Rafael de Urea Francs, Diretor Geral da Unio Fenosa Generadora de Joya - Costa-Rica, indicou que o desenvolvimento hidreltrico atual na Espanha est limitado reabilitao da capacidade existente. Ele concordou que a energia hidreltrica na Espanha representa 8% da demanda total de eletricidade, podendo ter alcanado o limite de seu potencial, mas adicionou que ela ainda possui um papel importante em reduzir emisses. Ele observou que durante a maior parte da histria humana, a gua e o vento foram suficientes para suprir as demandas energticas. Ele destacou que a Costa Rica tem desenvolvido seu potencial hidreltrico de uma maneira mais completa que outros pases latino-americanos e notou os benefcios associados a este fornecimento, incluindo a regulao do microclima, o desenvolvimento do turismo e a diminuio de enchentes catastrficas.

ENERGIA SOLAR: POTENCIAL TOTAL COM ATENO ESPECIAL AOS SEUS MLTIPLOS USOS EM ZONAS RURAIS LOCALIZADAS FORA DA REDE

Jorge Garca, Vice Ministro de Minas Energia (Guatemala), moderou o painel.

Jorge M. Huacuz Villamar, Instituto de Pesquisa Energtica (Mxico), alertou participantes para o fato de que cinco milhes de mexicanos no tm acesso eletricidade, adicionando que expandir a grade nacional atualmente proibitivamente caro. Ele descreveu diversos esforos precedentes em introduzir tecnologias renovveis, incluindo a produo de bombas de gua movidas energia solar e produo de gelo, e notou as lies aprendidas, incluindo a importncia de usar tecnologias j aprovadas e de adapt-las s circunstncias locais. Descrevendo o progresso do seu governo em relao a recursos renovveis, ele mostrou como estas fontes de energia agora possuem aplicao difundida, mas notou que o treinamento local necessita ser aumentado. Ele disse que os equipamentos de energia renovvel e a tecnologia so pr-requisitos para a produo, mas os apoios poltico e institucional so fatores cruciais.

Jan Kai Dobelmann, Sociedade Internacional de Energia Solar, disse que os fotovoltaicos se tornaro em breve to bem sucedidos quanto o programa brasileiro de etanol, uma vez que superou barreiras de custo e de acessibilidade. Ele notou que os fotovoltaicos no geraram muito investimento porque seus beneficirios principais so os pobres das reas rurais, mas que poderiam se tornar uma coluna para o desenvolvimento fora da grade. Ele props maneiras de melhorar os fotovoltaicos, incluindo o acoplamento de AC, que regula o fluxo de energia e armazena o excesso de produo em baterias de reserva, e destacou a natureza expansvel desta tecnologia. Ele notou que equipamentos baratos e erros de produo assim como a falta de uma comunicao interagencial est atualmente atrapalhando o progresso desta tecnologia. Recordando a reunio sobre recursos renovveis, realizada em Bonn, Alemanha, em 2004, e sugeriu a adoo de padres internacionais para tecnologias de energia renovvel resultantes dessa reunio.

Ernesto Macas Galn, Presidente da Associao Europia da Indstria fotovoltaica (Espanha), disse que a demanda de eletricidade continuar a crescer na Amrica Latina e na Europa, criando uma demanda paralela para energias renovveis. Ele notou que os sistemas fotovoltaicos fora da rede no devem ser considerados como solues transitrias, mas podem ser construdos para fornecer acesso completo energia para todas as necessidades rurais relevantes, incluindo as bombas de gua, telecomunicaes e, at mesmo, dessalinizao. Ele forneceu uma viso geral de uma iniciativa pblico-privada para instalar 34.500 sistemas solares em casas individuais em Marrocos, notando os impactos positivos em termos de qualidade de vida e emprego nas vilas rurais.

Lubna Razia Ijaz, Universidade Tcnica da Virgnia (EUA), explicou o sucesso da energia solar nos EUA, destacando tecnologias solares diferentes, variando do silicone aos concentradores parablicos. Ela notou que os preos de mercado dependem do perodo de retorno, do nmero de horas com sol e do apoio governamental e ofereceu uma viso geral de polticas energticas dos EUA relacionadas energia solar.

ENERGIA ELICA: EXPERINCIAS DE SUCESSO E POTENCIAL PARA SEU USO EM REAS LOCALIZADAS FORA DA REDE

O painel foi moderado por Jerges Mercado, Vice-Ministro para Eletricidade e Energias Alternativas (Bolvia).

Stefan Hantsch, Windkraft (ustria), disse que o interesse na energia elica na ustria foi provocado por uma reao contra a energia nuclear em 1978, e que a iniciativa se espalhou atravs de um movimento faa voc mesmo com o uso de equipamentos simples. Ele advertiu contra confiana em peritos e dependncia em grandes investidores e sugeriu comear a educao sobre a energia elica em uma idade adiantada.

Melchor Ruz, Acciona Energia (Espanha), enfatizado que no h uma receita mgica para incentivar a energia renovvel, mas notou que uma estrutura regulamentadora apropriada deve ser desenvolvida, e adaptada s necessidades de cada pas com o intuito de atrair investimentos. Ele notou que a primeira etapa, e a mais importante, de garantir a vontade poltica j foi alcanada na maior parte da Amrica Latina. Ele descreveu o sucesso da sua companhia, usando a integrao vertical para evitar a vulnerabilidade do mercado associado aos componentes de produo.

Manuel Fuentes, IT Power (Reino Unido), examinou as razes porque a energia elica no progrediu tanto como outras fontes de energia, notando que a barreira principal foi criada por subsdios aos combustveis e falta da internalizao dos custos sociais e ambientais nos preos dos combustveis fossis. Ele destacou que as barreiras adicionais so criadas por regulamentos que aumentam os custos da transao e pela falta de acesso ao crdito para pequenas empresas de energia renovvel.

Teodoro Monzn, GAMESA Energia (Espanha), explicou o desenvolvimento da energia elica e a sua promoo pelo governo espanhol, enfatizando um crescimento consistente na produo de tecnologia elica. Ele forneceu uma viso geral do trabalho da sua empresa, incluindo a construo de mais de oitenta parques de energia elica ao redor do mundo, e projetos de MDLs no Mxico que atingem a gerao de 700 MW.

Csar Farrell, Universidade de Minnesota (EUA), apresentou as lies aprendidas durante o desenvolvimento do setor de energia elica de Minnesota, de 25 MW em 1994 para a capacidade atual de 1000 MW. Ele reforou a importncia de mapear os locais para posicionar os moinhos de vento, baseando-se na velocidade aerodinmica mdia na altura das lminas de turbina. Ele disse que o Governo de Minnesota requereu que as companhias de servio pblico construssem diversos parques de energia elica em troca do fornecimento de um local para enterrar o lixo radioativo de seus reatores nucleares.

Joan Clos i Matheu, Ministro da Indstria, Turismo e Comrcio (Espanha), encerrou a sesso, reforando a importncia dos empreendedores em promover os recursos renovveis. Ele notou que a energia renovvel na Amrica Latina decorreu da necessidade para obter a autonomia econmica. Reconhecendo que alguns pases esto dotados de maior potencial referente a recursos renovveis do que outros, ele defendeu a integrao e a criao do observatrio regional.

SESSO DE ENCERRAMENTO

A reunio foi encerrada por Tabar Vzquez, Presidente do Uruguai, Enrique Iglesias, Secretrio Geral da SEGIB, Jorge Lepra, Ministro da Indstria, Minas e Energia (Uruguai), e o Kandeh K. Yumkella, Diretor Geral da ONUDI.

Enrique Iglesias destacou os resultados da reunio, notando o grande potencial para a energia renovvel na Amrica Latina, e relembrou os esforos realizados pela SEGIB para promover recursos renovveis, compartilhar experincias bem sucedidas e melhorar a cooperao regional.

O Presidente Tabar Vzquez notou a ligao histrica da Amrica Latina entre a energia e a poltica, na qual os recursos foram explorados por companhias estrangeiras e nacionalizados mais tarde, como uma estratgia de desenvolvimento nacional. Ele destacou que os objetivos principais de polticas de energia devem ser dois: administrar racionalmente os recursos e assegurar o acesso energia segura, que seja ambientalmente sustentvel para todos os povos. Notando que na regio o consumo de energia dobrou durante os ltimos 25 anos, quando os nveis de pobreza permaneceram estagnados, ele enfatizou que o desenvolvimento social deve ser a preocupao principal na produo de energia. Ele tambm notou a importncia estratgica da integrao regional para assegurar o acesso energia para todos.

PRXIMAS REUNIES

PRIMEIRA REUNIO INTERAMERICANA DOS MINISTROS E AUTORIDADES DE ALTO NVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL: Esta reunio ocorrer em Santa Cruz de la Sierra, Bolvia, de 5-6 de outubro de 2006, e est sendo organizada pela Organizao dos Estados Americanos (OEA). Os participantes identificaro e avanaro parcerias concretas no mbito regional e hemisfrico para integrar consideraes ambientais a polticas sociais, econmicas, de desenvolvimento e de reduo da pobreza. Para maiores informaes, contatar: Joaquin Tamayo, OAS; telefone: +1-202- 458-3506; fax: +1-202-458-3560; E-mail: JTamayo@oas.org; Internet: http://www.oas.org/dsd/MinisterialMeeting/ReunionInterAm_eng_v1.htm

REUNIES MINISTERIAIS IBERO-AMERICANAS: Em preparao para que a Cpula Ibero-Americana de 2006 que ocorrer em Montevidu, em novembro de 2006, as reunies ministeriais sero realizadas sobre as seguintes questes: Sade (5-6 de outubro de 2006); Infncia (6-7 de outubro de 2006); Juventude (19-20 de outubro de 2006); Cooperao (1-2 de novembro de 2006); e casos estrangeiros (3 de novembro de 2006). Para maiores informaes, contatar: Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB); telefone: +34 915901980; E-mail: info@segib.org; Internet: http://www.segib.org

ENERGIA RENOVVEL 2006: Esta conferncia ocorrer em Makumahari Messe, Chiba, Japo, de 9-13 de outubro de 2006. A reunio concentrar em caminhos de tecnologia avanada para a sustentabilidade global atravs da utilizao de recursos energticos renovveis. Para maiores informaes, contatar: Secretaria da Conferncia de Energia Renovvel 2006; E-mail: inquiry@re2006.org; Internet: http://www2.convention.co.jp/re2006/index.html

XVI CPULA IBERO-AMERICANA: A Cpula ocorrer de 4 a 5 de novembro de 2006, em Montevidu, Uruguai. Os Chefes de Estado da regio adotaro os resultados das reunies ministeriais Ibero-americanas. Para maiores informaes, contatar: SEGIB; telefone: +34 915901980; E-mail: info@segib.org; Internet: http://www.segib.org

CONFERNCIA DAS NAES UNIDAS SOBRE A MUDANA CLIMTICA DE 2006: As reunies anuais da Conveno Quadro das Naes Unidas sobre a Mudana Climtica (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto ocorrero em Nairobi, Qunia, de 6 a 17 de novembro de 2006. Para maiores informaes, contatar: Secretaria da CQNUMC; telefone: +49-228-815-1000; fax: +49-228-815-1999; E-mail: secretariat@unfccc.int; Internet: http://www.unfccc.int

DCIMA QUINTA SESSO DA COMISSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL: CDS-15 ocorrer no quartel-general das Naes Unidas em New York de 30 de abril a 11 de maio de 2007. Uma reunio preparatria ocorrer de 26 de fevereiro a 1 de maro de 2007. A CDS-15 ser a "poltica de um ano" para decidir sobre as medidas para acelerar a implementao e mobilizao de aes com o intuito de superar obstculos e confinamentos para implementar as aes e os objetivos nas reas de energia para o desenvolvimento, poluio do ar e atmosfrica, mudana climtica e desenvolvimento industrial. Para maiores informaes, contatar: Diviso das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel; telefone: +1-212-963-8102; fax: +1-212-963-4260; E-mail: dsd@un.org; Internet: http://www.un.org/esa/sustdev